A alfândega é um organismo oficial, uma administração pública, que se encarrega de regular toda a atividade relacionada com a entrada e saída de produtos, pessoas e mesmo capitais de um país. Realizando controlos fiscais, de segurança, saúde e estatística de comércio internacional.
Localizam-se por norma em áreas fronteiriças, zonas costeiras e aeroportos. A função principal é cumprir e fazer cumprir com a legislação vigente e cobrar impostos.
Todas as importações e exportações de mercadorias estão submetidas a um despacho aduaneiro, no qual pode ser exigido o pagamento de um direito ou taxa alfandegária.