Tal como se informa na página oficial, a União Europeia é:
“A União Europeia é uma associação económica e política única no seu género e composta por 28 países que abarcam juntos grande parte do continente.”
Os países da União Europeia partilham umas normas comuns em agricultura, transportes, pesca, indústria…
Isto significa que:
- No se pagam direitos aduaneiros sobre mercadorias que se transfiram entre países da UE.
- Todos aplicam um artigo pautal comum para mercadorias importadas fora dos UE.
- As mercadorias que foram importadas legalmente podem circular por toda a UE sem ter que passar por mais controlos aduaneiros.
Os países pertencentes à UE são:
ALEMANHA
ÁUSTRIA
BÉLGICA
BULGÁRIA
CHIPRE
CROÁCIA
DINAMARCA
ESLOVÁQUIA
ESLOVÉNIA
ESPANHA
ESTÓNIA
FINLÂNDIA
FRANÇA
GRÉCIA
HUNGRIA
IRLANDA
ITÁLIA
LETÓNIA
LITUÂNIA
LUXEMBURGO
MALTA
PAÍSES BAIXOS
POLÓNIA
PORTUGAL
REINO UNIDO*
REP. CHECA
ROMÉNIA
SUÉCIA
*Em 2019, o Reino Unido deixará de formar parte da UE.
Há que considerar que as Canárias, Ceuta e Melilla têm um regime fiscal diferente, pelo que os envios com esta origem ou destino, estão sujeitos ao pagamento de taxas alfandegárias e impostos aduaneiros.
Do mesmo modo, Gibraltar e a Isle of Man estão igualmente sujeitas ao pagamento de taxas alfandegárias.